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O MTE publica a Portaria nº 1.316, que regulamenta o trabalho no comércio nos feriados e estabelece que o funcionamento dependerá de autorização por meio de CCT.
As empresas podem se posicionar quanto ao uso dos celulares durante o expediente?
Embora não tenha uma regra específica sobre os smartphones, as empresas podem sim se posicionar quanto ao uso desregular no ambiente de trabalho
A partir do dia 26 de maio passou a valer a nova redação da NR01, norma que amplia as obrigações das empresas em relação à saúde mental no ambiente laboral
O TST, pela 5ª turma, reconheceu nulidade de pedido de demissão sem assistência sindical reforçando os requisitos para a validade dos pedidos de demissão
A Federação Brasileira de Hospitais encaminha a Circular FBH 019 de 2026 com a notícia sobre o afastamento pelo TST da obrigatoriedade de dimensionamento do COFEN.
