Disponível o “INSS EMPRESA”
Disponível nova plataforma do INSS que permite ao empregador consultar os afastamentos dos empregados durante o vínculo empregatício
TST Anula pedido de demissão sem assistência sindical
O TST, pela 5ª turma, reconheceu nulidade de pedido de demissão sem assistência sindical reforçando os requisitos para a validade dos pedidos de demissão
Mudanças na licença-paternidade no Brasil – Lei nº 15.371/2026
Publicada a Lei nº 15.371/2026 que amplia o período de afastamento e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário no Brasil.