TST afasta obrigatoriedade de dimensionamento de equipe pelo COFEN
A Federação Brasileira de Hospitais encaminha a Circular FBH 019 de 2026 com a notícia sobre o afastamento pelo TST da obrigatoriedade de dimensionamento do COFEN.
Mudanças na licença-paternidade no Brasil – Lei nº 15.371/2026
Publicada a Lei nº 15.371/2026 que amplia o período de afastamento e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário no Brasil.